Boate que realizou show pirotécnico é interditada pelo Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul

O uso de sinalizadores durante evento no Studium 1054, na madrugada deste domingo, 26 de março, em Corumbá, cidade de Mato Grosso do Sul, causou um tumulto entre os participantes da festa.

Foi durante a apresentação de um DJ da Capital que durante a apresentação fez uso de artefato “pirotécnico” a fumaça se espalhou rápido pelo ambiente, e parte do público chegou a pensar que estava havendo um princípio de incêndio, oito adolescentes foram hospitalizados.

Ontem domingo 26, após pericia no local o Corpo de Bombeiros interditou o local;

De acordo com a corporação ao Midiamax, a empresa foi notificada multada e ficará interditada até a correção das medidas de segurança. As notificações foram referentes as iluminações de emergência, sinalização e saídas de emergência.

Além disso, a multa para uso dos artefatos pirotécnicos foi de 1 mil UFERMS, cerca de R$ 47,4 mil (considerando o valor do UFERMS). Porém, como são medidas administrativas, a casa noturna pode entrar em com recurso sobre o valor.

Lei

A legislação que trata sobre o uso de artefatos em locais fechados é a lei estadual nº 4.530, de 22  maio de 2014.

Ela proíbe a utilização de artefatos de pirotecnia e de materiais inflamáveis e não auto-extinguíveis em recintos fechados de uso coletivo, no território de Mato Grosso do Sul.

Esse regramento especifica que os infratores das disposições ficam sujeitos a multa variável entre 50 e 5.000,00 UFERMS (UFERMS= R$ 47,40). 

Para a aplicação dessa multa, é necessária a vistoria dos Bombeiros e apuração de autoridades ligadas à certificação.