Justiça
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Justiça manda empresa indenizar trabalhador que era chamado pelo chefe de ‘nordestino cabeçudo’
A Justiça do Trabalho de Uberaba determinou que uma construtora pague indenização por danos morais em valor equivalente aos três…
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Juiz decreta prisão preventiva de mãe e padrasto de menina de 2 anos morta por suspeita de estupro e espancamento em MS
O juiz Carlos Alberto Garcete, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, converteu neste sábado (28), durante audiência…
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Justiça nega pedido de indenização da Abrasel em Mato Grosso do Sul por prejuízos na pandemia
A 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da capital rejeitou pedido da Abrasel-MS (Associação Brasileira de Bares…
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IBAMA autua em 524 mil pousada em Bonito por uso comercial de imagens da fauna silvestre
Campo Grande (08/12/2022) – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio da Superintendência…
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Justiça nega habeas corpus para médico estuprador
A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de habeas corpus do médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra. Em julho deste ano, o médico…
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Presidente da OAB em Mato Grosso do Sul pede ao Conselho Federal “análise da legalidade” das decisões do TSE que derrubaram perfis nas redes sociais
O presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul (OAB-MS), Luís Cláudio Alves Pereira, pediu ao…
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Justiça de Mato Grosso do Sul determinou que o ex-goleiro Bruno pague mais de R$ 650 mil em indenização por danos morais e materiais ao filho
A Justiça de Mato Grosso do Sul determinou nesta quinta-feira (27) que o ex-goleiro Bruno pague mais de R$ 650…
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MPF abre investigação sobre norma do CFM para o canabidiol
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento preparatório, nesta segunda-feira (17), para apurar a legalidade de uma resolução do Conselho…
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Ingresso com meia-entrada: empresa de entretenimento descumpre acordo judicial firmado com MPMS e pagará multa de R$ 450 mil
Após pedido de cumprimento de sentença proposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do…
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Operação Maria da Penha faz mais de 12 mil prisões em um mês
Em apenas um mês, policiais civis e militares dos 26 estados e do Distrito Federal prenderam 12.396 pessoas acusadas de…
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