A equipe econômica apresentou nesta quarta-feira (27) uma nova proposta para o cálculo de reajuste do salário mínimo. Caso aprovada pelo Congresso Nacional, a fórmula poderá limitar o crescimento do valor nos próximos anos.
Como funciona a proposta
Atualmente, o reajuste do salário mínimo combina dois fatores:
- Inflação acumulada em 12 meses até novembro, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), conforme determina a Constituição.
- Crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.
Por esse modelo, em 2025, o salário mínimo seria reajustado em 7,71%, alcançando R$ 1.520,65 (ou R$ 1.521, arredondado). Esse aumento considera uma inflação estimada de 4,66% e o crescimento de 2,9% do PIB em 2023.
Entretanto, a nova proposta sugere limitar o aumento real (acima da inflação) a um teto de 2,5% ao ano, mesmo que o PIB cresça mais do que isso. Esse teto está alinhado às restrições impostas pelo arcabouço fiscal aprovado em 2023, que busca controlar os gastos públicos.
Se o novo modelo entrar em vigor em 2025, o reajuste seria menor: 7,29%, resultando em um salário de R$ 1.514,74 (R$ 1.515, arredondado).
Diferença no bolso
A diferença pode parecer pequena: o trabalhador, aposentados e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) receberiam R$ 6 a menos por mês. No entanto, esse valor também impactaria o 13º salário e, consequentemente, o poder de compra anual.
Vale ressaltar que o valor exato para 2025 ainda dependerá do INPC acumulado até novembro de 2024, mas a perda em relação ao modelo atual já está definida pela limitação do reajuste.
Impactos e justificativas
Segundo a equipe econômica, o teto de 2,5% para o aumento real é necessário para manter os gastos públicos sob controle. A proposta preserva o reajuste pela inflação, garantindo a manutenção do poder de compra, mas limita o ganho adicional proporcionado pelo crescimento do PIB.
Se aprovada, a fórmula trará uma mudança significativa no cálculo do salário mínimo, reduzindo os aumentos previstos em períodos de forte crescimento econômico.
Essa medida deve gerar debates intensos no Congresso, pois envolve interesses diversos, como o equilíbrio das contas públicas e o impacto no orçamento das famílias que dependem do salário mínimo.