Contribuintes devem cobrar governadores e parlamentares para uma redução efetiva na cobrança de ICMS em cima dos combustíveis - Bolsão em Destaque de Três Lagoas
Política

Contribuintes devem cobrar governadores e parlamentares para uma redução efetiva na cobrança de ICMS em cima dos combustíveis

Como forma de tentar frear o aumento de preços do combustível, a redução de impostos deve surgir efeito nos impactos da explosão de preço no barril de petróleo para os consumidores brasileiros, devido ao aumento causado pela guerra na Ucrânia.

A ideia que tramita no Senado é retomar a imposição de que a cobrança da alíquota de ICMS sobre combustíveis seja feita sobre o valor fixo por litro e não mais sobre o valor de mercado. A obrigatoriedade da mudança no cálculo se assemelha ao modelo aprovado pela Câmara.

Atualmente, a cobrança do tributo estadual de combustíveis tem como base o percentual sobre o preço de mercado (chamado de ‘ad valorem‘). Como o cálculo é feito sobre esse valor, quando há alta dos preços, há aumento do ICMS (e, consequentemente, da arrecadação). O parecer do senador vai definir que a cobrança passe a ser uma alíquota fixa por unidade de medida (litro) de combustível, assim como define o projeto aprovado na Câmara.

A gasolina da Petrobras ficará 18% mais cara para as distribuidoras, enquanto o diesel terá aumento maior, de 25%. O GLP, também reajustado, ficará 16% mais pesado na conta já nesta sexta-feira(11).

“Apesar da disparada dos preços do petróleo e seus derivados em todo o mundo, nas últimas semanas, como decorrência da guerra entre Rússia e Ucrânia, a Petrobras decidiu não repassar a volatilidade do mercado de imediato, realizando um monitoramento diário dos preços de petróleo”, explicou a companhia em nota.

Ela, no entanto, acrescentou que, “após  serem observados preços em patamares consistentemente elevados, tornou-se necessário o reajuste dos preços de venda às distribuidoras “para que o mercado brasileiro continue sendo suprido, sem riscos de desabastecimento”.

A partir desta sexta-feira, portanto, o preço médio de venda da gasolina da Petrobras às distribuidoras passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro. 

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