A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul garantiu a suspensão da prisão de um assistido — preso pelo débito de alimentos —, por possível transtorno mental. O homem, que estava detido na carceragem da Delegacia de Polícia Civil do Bairro Moreninhas, foi liberado para ser submetido a uma avaliação psiquiátrica no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD IV), cujo primeiro acolhimento não necessita de agendamento.
Conforme o coordenador do Núcleo da Família (Nufam), defensor público Carlos Bariani, a mãe do assistido procurou a instituição por estar preocupada com situação do filho.
“Foi a própria genitora que chamou a polícia, à época da prisão, porque o filho, usuário de entorpecentes, chegou em casa com alucinações. Mas agora, receosa com o estado de saúde mental do filho, procurou a Defensoria para intermediar o pedido de avaliação psiquiátrica do familiar”, explica.
Na decisão, o juízo ressaltou que o assistido — apesar de autuado durante um surto — foi preso por força de uma citação por edital por débito de alimentos. Ressaltou, ainda, que por ocasião de sua prisão ficou registrado no termo de captura dos policiais militares que o homem passa por possíveis transtornos psiquiátricos.
Diante disso, o juízo suspendeu o decreto de prisão, possibilitando que a mãe o encaminhe ao atendimento no CAPS, sob o entendimento que “a prisão civil, neste momento, não se mostra apta a forçá-lo ao pagamento, considerando que, ao que tudo indica, seu estado de saúde mental está comprometido”.
A prisão ocorreu no dia 26 de julho, o pedido de liberação foi protocolado pela Defensoria no dia 31 de julho e a decisão saiu em 3 de agosto.