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Desavenças ajudam Congresso a abocanhar R$ 60 bi para emendas parlamentares “valor recorde”

A falta de coordenação entre a área econômica e os ministérios palacianos permitiu que o Congresso Nacional abocanhasse quase todos os ganhos de arrecadação aprovados com o pacote econômico do governo federal.

O texto do Orçamento para 2024, que será votado nesta sexta-feira (22) na Câmara dos Deputados, prevê um valor recorde de quase R$ 60 bilhões para emendas parlamentares, sendo R$ 53 bilhões em emendas individuais e R$ 4,9 bilhões do fundo eleitoral.

Para chegar a esse valor, as políticas públicas executadas por ministérios e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal programa do governo Lula, perderam recursos. Até o salário mínimo foi reduzido em R$ 9.

Relatos de dentro do governo, segundo Ana Flor, jornalista e comentarista da GloboNews é de quem acompanhou as negociações no Congresso, dão conta de que a falta de comunicação entre as duas áreas foi determinante para o resultado.

O Ministério da Fazenda e a Secretaria de Relações Institucionais, que toca as negociações com o Congresso, se aliaram nas negociações e pouco costuraram com a Casa Civil.

Por isso, o PAC acabou passando por uma tesourada que só não foi maior porque técnicos do Ministério do Planejamento alertaram a Secretaria Executiva da Casa Civil, que entrou na negociação com o Congresso.

“O governo jogou descoordenado, dividido, e quem ganhou foi o Congresso”, disse um interlocutor que participou das negociações.

Um integrante do governo disse que a fatura cobrada pelo Congresso para aprovar o pacote econômico que tenta zerar o déficit nas contas públicas em 2024 será amarga: “Quase não sobrarão recursos discricionários para o governo”.

Por Yuri Spazzapan

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