Ferrovia Malha Oeste: Movimento Regional Pressiona por Inclusão de Trecho Excluído pela ANTT

A licitação da Malha Oeste, projeto ferroviário estratégico para a infraestrutura de transporte no Brasil, segue avançando nas etapas estipuladas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O cronograma atual aponta que o processo em abril de 2023, sinalizado como “em andamento” aguardado o TCU, a previsão é de lançar o Edital no primeiro trimestre 2025.

Informações do Projeto

O projeto da Malha Oeste possui características ambiciosas, visando modernizar 1.973 km de ferrovia com um prazo de concessão de 60 anos. O investimento total estimado é de R$ 18,95 bilhões, abrangendo tanto a fase de desenvolvimento quanto a de operação.

Etapas Concluídas e Próximos Passos

• Estudos: Realizados entre 18 de fevereiro de 2021 e 23 de março de 2023, essa etapa inicial foi finalizada, fornecendo subsídios técnicos para a continuidade do projeto.
• Audiência Pública: Atualmente em curso, essa fase é essencial para debater com a sociedade e stakeholders detalhes sobre a concessão e ajustes necessários no projeto.
• Tribunal de Contas da União (TCU): A análise pelo TCU está prevista para ocorrer no terceiro trimestre de 2024, etapa fundamental para garantir a conformidade legal e a viabilidade financeira do projeto.
• Edital: O lançamento do edital está programado para o primeiro trimestre de 2025, consolidando as diretrizes e as condições da concessão.
• Leilão de Projeto: Marcado para o segundo trimestre de 2025, será o momento em que empresas interessadas poderão apresentar suas propostas para operar a ferrovia.
• Contrato: A assinatura do contrato, que oficializa o início da concessão, está prevista para o terceiro trimestre de 2025.

Debate sobre o Trecho Campo Grande-Ponta Porã

Em maio de 2023, a ANTT apresentou os estudos referentes à relicitação da ferrovia, mas o plano inicial excluía 355 quilômetros entre Campo Grande e Ponta Porã, algo que rapidamente mobilizou lideranças regionais. O deputado estadual Pedrossian Neto se posicionou fortemente contra a decisão, argumentando que a análise subestimava o potencial econômico e logístico do trecho.

Determinando reverter a exclusão, Pedrossian Neto lançou o movimento “MS de Volta aos Trilhos”, com o objetivo de mobilizar os municípios impactados e pressionar pela inclusão do ramal no projeto final. Entre 31 de maio e 2 de junho de 2023, liderou audiências públicas em Sidrolândia, Maracaju, Ponta Porã e no distrito de Ithaum, em Dourados. Esses encontros contaram com a participação de prefeitos, produtores rurais, presidentes de sindicatos e outras lideranças regionais.

Pedrossian Neto ao centro – Foto: Eduardo César, Assessoria de Comunicação

Impacto e Relevância

A modernização da Malha Oeste é considerada estratégica para o escoamento da produção agrícola e industrial do Centro-Oeste e Sudeste, conectando estados como Mato Grosso do Sul e São Paulo a portos e mercados consumidores. O projeto também visa aumentar a eficiência logística, reduzir custos de transporte e diminuir impactos ambientais associados ao uso intensivo do modal rodoviário.

Com o processo avançando conforme o cronograma, a expectativa é de que a ferrovia modernizada contribua significativamente para o crescimento econômico e a competitividade do Brasil nos próximos anos.

Comissão Especial para Acompanhar o Processo

Para monitorar de perto as decisões da ANTT e reforçar os interesses de Mato Grosso do Sul, Pedrossian Neto criou, em 2024, uma comissão especial na Assembleia Legislativa do estado. O grupo tem como missão influenciar as decisões em Brasília e assegurar que o ramal Campo Grande-Ponta Porã seja integrado no projeto de relicitação.

Conforme o cronograma da ANTT, a análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU) está prevista para o terceiro trimestre de 2024. O lançamento do edital deve ocorrer no primeiro trimestre de 2025, com o leilão de projeto programado para o segundo trimestre de 2025 e a assinatura do contrato no terceiro trimestre de 2025.

No entanto, lideranças regionais enfatizam que a inclusão do trecho Campo Grande-Ponta Porã é crucial para a plena realização dos benefícios econômicos e sociais previstos com a modernização da Malha Oeste.