Haddad diz que imposto do diesel volta em 1º de janeiro 2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 26, que o diesel será reonerado a partir de 1º de janeiro de 2024. Contudo, ele disse que não há motivos para um aumento nos preços. Segundo Haddad, poderia haver até mesmo uma redução, uma vez que a Petrobras anunciou corte nos valores do combustível a partir de quarta-feira, 27.

O tema, segundo Haddad, foi discutido nesta tarde em reunião com o ministro da Indústria e Comércio e vice-presidente, Geraldo Alckmin. “Essa reoneração vai ser feita, mas o impacto da reoneração é de pouco mais de R$ 0,30, e o impacto da redução do preço já anunciado pela Petrobras no mês de dezembro é de mais de 50%”, explicou após a reunião.

“A partir do dia 1º de janeiro, se comparar o preço do diesel com o dia 1º dezembro de 2023, você tem uma queda do preço da Petrobras mesmo com a reoneração. Não tem razões para aumentar, tem razões para diminuir,” continuou o ministro.

Segundo ele, o preço praticado pela Petrobras em 1º de janeiro, com a reoneração, é menos do que a empresa cobrou em 1º de dezembro de 2023 sem os impostos. “A Petrobras hoje anunciou o segundo corte no mês de dezembro, que mais do que compensa a reoneração de 1º de janeiro. Não há nenhuma razão para ter impacto.”

A redução de impostos começou com Bolsonaro

Em março de 2012, o governo de Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do PIS/Cofins para o diesel por meio de decreto, com a justificativa de “amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, informou a Secretaria Geral da Presidência da República à época.

A desoneração também atendia a uma demanda dos caminhoneiros, base de apoio do ex-presidente, que pressionavam o governo devido ao aumento do combustível.

Inicialmente, a medida tinha validade de dois meses, mas foi estendida até 31 de dezembro de 2022.

Com a vitória de Lula nas eleições presidenciais, manteve a redução, isso gerou divergências internas antes da posse. Haddad queria que a desoneração acabasse no prazo estipulado e chegou a pedir para o governo Bolsonaro que a desoneração de combustíveis não fosse prorrogada. As projeções da nova equipe econômica apontavam que o governo poderia arrecadar mais de R$ 50 bilhões em 2023 com a volta dos impostos.

No entanto, logo após a posse, o presidente Lula editou uma medida provisória para renovar por tempo indeterminado a isenção dos impostos federais sobre o diesel. Foi uma vitória para a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, que queriam manter a desoneração por mais tempo até Prates mudar a política de preço da petrolífera e poder fazer uma redução dos preços de combustíveis na refinaria.