Um estudo recente realizado pelo “Disque 100”, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, revelou que, de janeiro a abril deste ano, Mato Grosso do Sul registrou um total de 1.092 denúncias de exploração sexual envolvendo crianças e adolescentes, totalizando 6.118 violações de direitos.
Essas informações estaduais são monitoradas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead), através da Secretaria Executiva de Direitos Humanos.
Carla Rodrigues, presidente do CEDCA (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente), explica que ao longo do ano são realizadas ações contínuas de combate e conscientização em todo o Estado.
O trabalho de conscientização e combate foi intensificado após o período de isolamento social causado pela pandemia. “Precisamos abordar essa questão. A pandemia trouxe situações significativas que resultam no aumento dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes”.
Situações específicas do Estado, especialmente devido à fronteira com o Paraguai e a Bolívia, são motivos de alerta para as entidades e órgãos de proteção.
“Devemos pensar em formas mais eficientes de garantir os direitos dessas crianças e adolescentes. Isso inclui a questão das denúncias, uma vez que muitos casos ocorrem dentro da própria família, e a criança não se sente segura para denunciar. Somente através da confiabilidade das organizações é que conseguiremos estabelecer a proximidade necessária para ajudar essas crianças”, afirmou Carla.
Divisão Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente
Visando prestar um atendimento adequado às crianças e adolescentes vítimas de violência, desde o início de maio, foi implementada a “Divisão Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente” (DEPCA) no plantão da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac) Cepol, localizada em Campo Grande.
Esse local oferece atendimento durante o período noturno, a partir das 17h30, e também nos fins de semana e feriados. Além do atendimento específico, que inclui uma sala de depoimento especial e registro de ocorrências, o “Plantão DEPCA” conta com o suporte do Instituto de Medicina e Odontologia Legal (IMOL) para auxiliar as vítimas.
A DEPCA está situada na Rua 25 de Dezembro, número 474. O telefone para contato é (67) 3323-2500. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h30.
A Depca/Cepol, onde o “Plantão DEPCA” está situado, encontra-se na Rua Soldado Polícia Militar Reinaldo de Andrade, número 167, Tiradentes. O telefone para contato é (67) 3318-9000. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, a partir das 17h30 no período noturno, além dos fins de semana e feriados.
Disque 100 O Disque 100 é um canal dedicado aos direitos humanos e atua no atendimento a situações graves de violações que estão ocorrendo ou acabaram de ocorrer, acionando os órgãos competentes e possibilitando o flagrante. O serviço também recebe denúncias pelo aplicativo WhatsApp, no número (61) 99656-5008.
Imagens, vídeos e documentos que possam reforçar a denúncia podem ser enviados através do aplicativo. Em todas as plataformas, as denúncias são gratuitas, anônimas, com garantia de sigilo dos dados e recebem um número de protocolo para acompanhamento do processo. O serviço está disponível para acionamento de qualquer pessoa, todos os dias, sem interrupção.
Com informações do G1MS