A Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a 210 quilômetros de Três Lagoas, está sendo investigada por suposto superfaturamento na compra de computadores. A informação é de que os vereadores pagariam R$ 16,6 mil em 11 máquinas, totalizando R$ 183 mil. A Casa de Leis nega e diz que pagou menos da metade do valor.
Conforme procedimento preparatório publicado ontem quarta-feira (5), no Diário Oficial do MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) e assinado pelo promotor de justiça George Zarour Cezar, notícia de fato enviada à Promotoria aponta que a compra foi classificada como desnecessária, uma vez que os computadores dos gabinetes estão em boas condições de uso.
O denunciante pontuou ainda que, no final da administração passada, foi feita uma licitação para compra de 11 computadores no valor de R$ 88 mil, a qual foi cancelada em razão dos indícios de superfaturamento, já que cada unidade custaria aproximadamente R$ 8 mil.
No entanto, foi licitado novamente o mesmo material por R$ 183 mil. “Ocorre que os vereadores praticamente não usam os computadores para o trabalho, haja vista que todas as indicações, requerimentos e outros documentos são feitos por assessores. Além da compra ser possivelmente superfaturada é totalmente desnecessária, pois os computadores que estão nos gabinetes estão em boas condições de uso”, lê-se na notícia de fato.
Diante dos relatos, o promotor acionou a Câmara que, por sua vez, afirmou que a denúncia é inverídica e que a licitação engloba não apenas computadores, mas todos os tipos de materiais de informática. Porém, os relatos não foram o bastante para convencer o MPMS que pediu cópia do processo licitatório, do contrato administrativo, empenhos e notas fiscais da compra de desktops, notebooks, monitores, no breaks, HDs SSD e outros dispositivos.
Por meio de nota encaminhada ao Midiamax e publicada no site oficial, a Câmara Municipal afirmou que nenhum dos computadores foi comprado pelos R$ 16,6 mil, alegando que foram nove unidades ao preço de R$ 6,5 mil cada. Disse ainda que a compra foi motivada pela falta de estrutura do legislativo e que tudo foi realizado dentro da legalidade, com transparência. Por fim, ponderou que à medida que novos computadores foram comprados, os antigos foram doados.
Sobre o Inquérito Civil 06.2021.00001220-8, onde o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, através do promotor de justiça George Zarour Cezar, instaurou procedimento para “apurar eventual ocorrência de aquisição de materiais de informática pela Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo por preço superior ao de mercado”, o Legislativo vem a público esclarecer que:
Por Midiamax
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