Para melhoria dos docentes, vereador quer exigir exame toxicológico anual de professores da rede municipal de ensino - Bolsão em Destaque de Três Lagoas
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Para melhoria dos docentes, vereador quer exigir exame toxicológico anual de professores da rede municipal de ensino

Exames toxicológicos obrigatórios e anuais em professores da Reme (Rede Municipal de Ensino). É apresentada pelo vereador Tiago Vargas (PSD) propõe que se torne uma norma a partir de agora em Campo Grande, em projeto de lei apresentado recentemente tramita na Câmara Municipal da capital.

O vereador Tiago Vargas (PSC) apresentou o projeto de lei para exigir exame toxicológico anual dos cerca de 5 mil professores da rede municipal de ensino. 

O vereador não desistiu de levar a discussão em frente e até sinalizou em ampliar a os exames. “Podemos ampliar para todos os servidores públicos, inclusive aos vereadores”, propôs o parlamentar.

Pela proposta de Vargas, o exame toxicológico é obrigatório nas escolas municipais. Os exames serão realizados com periodicidade anual e previamente à admissão do professor como condição para ser empossado em concurso público ou processo seletivo. “A detecção do uso de droga ilícita caracteriza falta disciplinar, passível de aplicação de sanções diversas da demissão, dispostas na Lei Complementar 190, de 22 de novembro de 2011, devendo o professor ser encaminhado para tratamento”, prevê o projeto.

“A reincidência configura falta grave, passível de aplicação da pena de demissão, nos termos artigo 49, inciso III, da Lei Complementar 190, de 22 de novembro de 2011”, determina outro artigo.

“Não sou contra a educação nem quero criminalizar a educação”, reagiu Tiago, para justificar a proposta. Apesar da proposta prever a demissão dos docentes pegos no exame, o vereador diz que a intenção é ajudar os profissionais de educação com dependência química.

“Considerando esse fato, não é admissível que os profissionais do ensino possam ser, eles mesmos, dependentes de drogas ilícitas. Para um aluno, que vê no professor um modelo de pessoa, encontrá-lo sob o efeito de entorpecentes seria um trauma, ou até um estímulo para este comportamento danoso que ao descobrir poderia também, de alguma forma se sentir influenciado e/ou motivado a fazer uso de psicotrópicos”, justifica.

“É comum que algumas categorias profissionais precisem realizar periodicamente exame toxicológico, porquanto suas atividades seriam incompatíveis com o uso de drogas ilícitas. E no presente caso, verifica-se a importância de se realizar o exame, em razão da extrema importância do professor na formação e desenvolvimento do aluno”, explicou.

Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia de Pernambuco aprovou por 5 a 1 o projeto de lei com o mesmo objetivo do deputado estadual Alberto Feitosa (PSC). A proposta que obriga o exame toxicológico nos professores da estadual pernambucana vai a plenário nos próximos dias.

Embora há pesquisa apontando o uso de drogas ilícitas entre estudantes, não há registro de casos nem ocorrências envolvendo professores.

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