A plataforma X anunciou o encerramento de suas operações no Brasil em resposta a uma ordem judicial emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A empresa revelou que seu representante legal no Brasil foi ameaçado de prisão caso não cumprisse uma ordem de censura imposta por Moraes. A decisão foi comunicada pela própria plataforma X, que destacou a gravidade das ações do ministro e seu impacto sobre a democracia brasileira.
Segundo a nota divulgada pela plataforma, a ordem judicial foi mantida em segredo, sem o conhecimento do público e sem a devida transparência. A X afirmou que, apesar de ter recorrido inúmeras vezes ao Supremo Tribunal para contestar as ordens de censura, seus recursos não foram ouvidos. Além disso, a empresa destacou que sua equipe brasileira não possui controle sobre o bloqueio de conteúdo na plataforma, tornando injustas as ameaças de prisão contra seus representantes.
A X tomou a difícil decisão de encerrar suas operações no Brasil como uma medida para proteger a segurança de sua equipe no país. Apesar disso, a empresa garantiu que o serviço X continuará disponível para os usuários brasileiros, ainda que a operação local tenha sido desativada.
A plataforma expressou profunda tristeza por ter sido forçada a tomar essa decisão, atribuindo a responsabilidade exclusivamente a Alexandre de Moraes. Segundo a X, as ações do ministro são incompatíveis com os princípios de um governo democrático. A empresa encerrou sua nota enfatizando que o povo brasileiro enfrenta agora uma escolha crítica: optar pela democracia ou ceder às ações de Alexandre de Moraes.
Last night, Alexandre de Moraes threatened our legal representative in Brazil with arrest if we do not comply with his censorship orders. He did so in a secret order, which we share here to expose his actions.
— Global Government Affairs (@GlobalAffairs) August 17, 2024
Despite our numerous appeals to the Supreme Court not being heard,… pic.twitter.com/Pm2ovyydhE
A decisão da X de encerrar suas operações no Brasil levanta preocupações sobre a liberdade de expressão e a independência das plataformas digitais no país. A situação ainda está em desenvolvimento, e a repercussão dessa decisão promete ter desdobramentos significativos tanto no cenário político quanto no campo dos direitos digitais no Brasil.
Leia o comunicado na integra, tradução X:
Ontem à noite, Alexandre de Moraes ameaçou nosso representante legal no Brasil com prisão se não cumprirmos suas ordens de censura. Ele fez isso em uma ordem secreta, que compartilhamos aqui para expor suas ações. Apesar de nossos inúmeros recursos ao Supremo Tribunal não terem sido ouvidos, o público brasileiro não ter sido informado sobre essas ordens e nossa equipe brasileira não ter responsabilidade ou controle sobre se o conteúdo é bloqueado em nossa plataforma, Moraes escolheu ameaçar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal. Como resultado, para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de encerrar nossa operação no Brasil, com efeito imediato. O serviço X continua disponível para o povo do Brasil. Estamos profundamente tristes por termos sido forçados a tomar essa decisão. A responsabilidade é exclusivamente de Alexandre de Moraes. Suas ações são incompatíveis com o governo democrático. O povo do Brasil tem uma escolha a fazer – democracia ou Alexandre de Moraes. — Noite passada, Alexandre de Moraes ameaçou nosso representante legal no Brasil com prisão se não cumprirmos suas ordens de censura. Ele fez isso em uma ordem secreta, que compartilhamos aqui para expor suas ações. Apesar de nossos numerosos recursos ao Supremo Tribunal Federal não terem sido ouvidos, de o público brasileiro não ter sido informado sobre essas ordens e de nossa equipe brasileira não ter responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo em nossa plataforma, Moraes optou por ameaçar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal. Como resultado, para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de encerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato. O serviço X continua disponível para a população do Brasil. Estamos profundamente tristes pelos termos que foram solicitados a tomar essa decisão. A responsabilidade é exclusiva de Alexandre de Moraes. Suas ações são incompatíveis com um governo democrático. O povo brasileiro tem uma escolha a fazer – democracia ou Alexandre de Moraes.
PROTECT FREE SPEECH IN BRAZIL!
— Elon Musk (Parody) (@ElonMuskAOC) August 17, 2024
𝕏 will forever defend freedom of speech.
No question that Moraes needs to leave. Having a “justice” who repeatedly and egregiously violates the law is no justice at all. https://t.co/9luG9oDmOU
— Elon Musk (@elonmusk) August 17, 2024
The decision to close the 𝕏 office in Brazil was difficult, but, if we had agreed to @alexandre’s (illegal) secret censorship and private information handover demands, there was no way we could explain our actions without being ashamed.
— Elon Musk (@elonmusk) August 17, 2024