O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o SOS Voto, um disque-denúncia inovador destinado a receber relatos de mentiras e desinformação sobre o processo eleitoral nas redes sociais. A ferramenta, acessível gratuitamente pelo número de telefone 1491, está disponível para toda a população em qualquer região do país. O serviço, idealizado pela ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, busca promover maior transparência e agilidade no combate à desinformação durante as Eleições Municipais de 2024.
Como Funciona o SOS Voto
O SOS Voto opera de segunda a sexta, das 8h às 20h, e aos sábados, das 9h às 17h, com capacidade para atender até mil ligações diárias. O atendimento é realizado por uma equipe especialmente treinada do TSE, que recebe e orienta sobre as denúncias feitas. Além de registrar os relatos, o SOS Voto também direciona as pessoas para o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), uma plataforma online que concentra denúncias de desinformação.
Desinformação: Um Perigo para a Democracia
Segundo o Guia Básico de Enfrentamento à Desinformação do TSE, a desinformação compreende todas as declarações baseadas em informações incorretas ou manipuladas que podem prejudicar o processo eleitoral. Essas informações são disseminadas através de redes sociais, sites de notícias falsas e outros meios, gerando efeitos negativos que podem influenciar a opinião pública de forma equivocada.
O Papel da Anatel e o Siade
O número 1491 foi criado em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e faz parte do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE). O Siade, acessado pela internet, é outra ferramenta crucial nesse esforço, concentrando as denúncias e encaminhando-as às autoridades competentes, como a Polícia Federal, Ministério Público, tribunais regionais eleitorais e juízes eleitorais.
Divulgação das Candidaturas em Três Lagoas
Em Três Lagoas, município de Mato Grosso do Sul, as eleições municipais já contam com vários candidatos registrados. Entre os principais concorrentes à prefeitura estão:
- Dr. Cassiano Maia (Cassiano Rojas Maia) – Coligação: AVANTE / REPUBLICANOS / PP / MDB / PODE / PL / PSB / UNIÃO / Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA) / PSD
- Dr. Ruy Costa (Ruy José da Costa Neto) – Coligação: Juntos pela Mudança (DC / PDT)
- Juvenal Ferreira (Juvenal Ferreira da Silva) – PRD
- Professor Vitor (Vitor Wagner Neto de Oliveira) – PSTU
Além disso, o sistema DivulgaCand registra 149 candidaturas para o cargo de vereador no município.
Importância da Transparência no Processo Eleitoral
O DivulgaCand é o sistema do TSE responsável por divulgar as candidaturas e a prestação de contas eleitorais. Ele oferece aos eleitores acesso a informações detalhadas sobre os candidatos, como bens declarados, certidões criminais, fotos e números na urna, além das propostas de governo dos candidatos a prefeito. Esse sistema é vital para que o eleitor possa fazer escolhas informadas, assegurando a transparência do processo eleitoral.
A criação do SOS Voto e a disponibilidade de ferramentas como o Siade e o DivulgaCand reforçam o compromisso do TSE em garantir um processo eleitoral justo e transparente, combatendo ativamente a desinformação e protegendo a democracia.