Três Lagoas firma contrato para ampliação de escola municipal no valor de 1,7 milhão
O Município de Três Lagoas-MS formalizou, nesta quinta-feira (28), o Contrato Administrativo nº 649/2024, que prevê a execução de obras de ampliação na Escola Municipal Professora Marlene Noronha Gonçalves. A empresa contratada para realizar o projeto é a Alpha Construções e Serviços LTDA, vencedora da Concorrência Pública nº 006/2024, integrante do Processo Licitatório nº 121/2024.
Detalhes do Projeto
O contrato, avaliado em R$ 1.758.865,62 (um milhão, setecentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), abrange a construção de salas de apoio PROTEJA, conforme o projeto básico e o Termo de Referência. A obra tem como objetivo proporcionar infraestrutura adequada para atender às demandas pedagógicas e administrativas da unidade escolar, promovendo melhoria no ambiente educacional.
Prazos e Vigência
A duração do contrato é de 300 dias, contados a partir da assinatura e eficácia após a publicação no Diário Oficial. A expectativa é que as obras sejam concluídas dentro desse prazo, beneficiando alunos e profissionais da educação.
Recursos e Legalidade
Os recursos destinados à execução do projeto são provenientes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Três Lagoas, por meio de recursos ordinários. O contrato está fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021, que rege as contratações públicas no Brasil.
Declarações Oficiais
O prefeito Ângelo Guerreiro e a secretária municipal de Educação e Cultura, Ângela Maria de Brito, assinaram o contrato digitalmente.
Para mais informações, acesse o Diário Oficial da ASSOMASUL ou consulte o site oficial da Prefeitura de Três Lagoas.