Guerreiro convoca reunião e determina que procedimentos de segurança do trabalho e prevenção de acidentes sejam executados com mais rigidez

Uma reunião convocada pelo Prefeito de Três Lagoas, Angelo Guerreiro, nesta segunda-feira (05/07), reuniu integrantes da gestão para discutir medidas mais taxativas quanto a prevenção de acidentes e segurança de trabalhadores, principalmente a obrigatoriedade do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), tanto dos servidores municipais quanto das empresas terceirizadas.

A obrigatoriedade é lei e vem sendo fiscalizada à risca pela administração. Entre 2017 a 2020 não foi registrado nenhum incidente grave devido a fiscalização. No acidente envolvendo trabalhadores que faziam manutenção em uma caixa d’água, acredita-se que ocorreu descuido quanto ao uso adequado dos EPIs pelos colaboradores.

As reuniões para tratar sobre a redução de riscos e proteção aos servidores e prestadores de serviços à prefeitura são frequentes. Essa atenção tem sido importante na prevenção resultando em um baixíssimo número de ocorrências.

“É uma preocupação constante da nossa gestão, principalmente devido ao grande volume de obras no município de Três Lagoas.  Estamos sempre atentos, não somente com os nossos servidores, mas também cobramos das empresas que participam e são contempladas nas licitações”, disse Angelo Guerreiro.

De acordo com os gestores, medidas mais efetivas estão sendo preparadas pela Assessoria Jurídica e as empresas terceirizadas serão punidas caso ocorra acidentes por omissão ou falha no uso dos EPIs.  “Estamos estudando medidas mais rígidas que, em caso de constatação de descumprimento, poderão resultar até na rescisão do contrato”, afirmou Luiz Gusmão.  

Conforme o Prefeito, Três Lagoas funciona como uma grande empresa. “São cerca de 4.600 servidores públicos. Esse número ultrapassa as cinco mil pessoas quando contamos também com trabalhadores de empresas terceirizadas. Por isso, estamos sempre atentos quanto à proteção individual de todos”, disse.

“Estamos sempre intervindo para prevenir acidentes e minimizar os riscos de ocorrências. Por ordem do Prefeito adotamos medidas mais rigorosas do que as exigidas pelo Ministério Público do Trabalho, isso para proteger e dar segurança aos servidores públicos municipais e a sociedade”, completou o Secretário de Administração, Gilmar Tabone.

O Secretário de Infraestrutura, Adriano Barreto, lembrou que os fiscais estão sempre atentos, não só à qualidade das obras, mas também à segurança de quem está realizando o serviço.

Participaram também da reunião, o Diretor do Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), André Luiz Dourado e o Diretor de Infraestrutura Eder Chaves de Freitas.

NOTA À IMPRENSA

A Prefeitura Municipal de Três Lagoas lamenta profundamente o acidente
ocorrido na manhã do último domingo, 04.07.2021, no Centro de Referência de
Assistência Social e Educacional (CRASE) “Coração de Mãe”, localizado na Avenida
Clodoaldo Gardia, n. 2355, Bairro Vila Haro.
A Administração Municipal presta seu apoio e solidariedade às vítimas.
Informamos que a empresa terceirizada, contratada por meio de processo
licitatório para a realização da Reforma, Manutenção e Reparos na Caixa d’Água,
3PX Serviços Especializados Ltda., é uma empresa com mais de 07 anos no
mercado, prestando serviços na área pública e privada, a nível interestadual; e está
providenciando todos os esclarecimentos técnicos necessários.
Além disso, a Prefeitura Municipal mantém uma auditoria por meio do SESMT
(Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho),
com a finalidade de garantir os procedimentos técnicos e a apuração dos fatos.
É certo que um acontecimento como este exige tomada de providências para
a verificação das razões do ocorrido, o que desde já está sendo feito