O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu mudar o posicionamento dele sobre a cobrança de contribuição assistencial a…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a anulação das provas de um processo cujo réu é um dos líderes…
Uma decisão liminar do Tribunal de Contas do Estado (TCE), na data de ontem terça-feira (4), determinou a suspensão de pregão presencial destinado…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) impôs limites ao uso das medidas de execução para cobrança de dívidas — como bloqueio de…
Willian Enrique Larrea e Thiago Giovanni Demarco Sena foram condenados a 12 anos de prisão pela morte de Wesner Moreira…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (30) para declarar a inconstitucionalidade da prisão especial a pessoas com diploma de…
A Justiça acatou parcialmente os pedidos do Ministério Público Estadual e condenou a Empresa Energética de Mato Grosso do Sul…
A militar trans Alice Costa, de 31 anos, teve mais uma vitória no processo que move contra a Marinha do Brasil.…
As três jovens que viralizaram ao publicar um vídeo em que debocham da universitária Patricia Linares, de mais de 40…
A Justiça da Bahia determinou que o MST saia da fazenda da Suzano em Mucuri (BA), na divisa com o…